Matrículas em provas e exames finais nacionais e de equivalência à frequência dos ensino Básico e Secundário Os prazos para inscrição na 1ª fase nas provas e exames finais nacionais e de equivalência à frequência dos ensino Básico e Secundário decorrem entre 13 e 24 de fevereiro.Para mais informações consultar o Despacho n.º 1-A/2017 de 10 de fevereiro