O agrupamento de escolas é uma unidade organizacional, dotada de órgãos próprios de administração e gestão, constituída pela integração de estabelecimentos de educação pré-escolar e escolas de diferentes níveis e ciclos de ensino, com vista à realização das seguintes finalidades:
- garantir e reforçar a coerência do projeto educativo e a qualidade pedagógica das escolas e estabelecimentos de educação pré-escolar que o integram, numa lógica de articulação vertical dos diferentes níveis e ciclos de escolaridade;
- proporcionar um percurso sequencial e articulado dos alunos abrangidos numa d ada área geográfica e favorecer a transição adequada entre níveis e ciclos de ensino;
- superar situações de isolamento de escolas e estabelecimentos de educação pré-escolar e prevenir a exclusão social e escolar;
- racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais das escolas e estabelecimentos de educação pré-escolar que o integram.
O Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa abrange o ensino pré-escolar, o 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e o ensino secundário (em regime diurno e noturno) pertencentes à área geográfica do concelho da Amadora.
O Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa tem a sua sede na escola Secundária da Amadora, onde funcionam os órgãos de administração e gestão e os serviços de administração escolar. Cada um dos estabelecimentos de educação e de ensino que integram o agrupamento mantém a sua identidade e denominação.