Publicado pelo DGES/DGE-JNE2016 tem como objetivos:
- Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior.
- Apresentar, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2016.
- Responder às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente são colocadas por estudantes, encarregados de educação e professores.
- Disponibilizar as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superior.