Informações

• Despacho n.º 14616-A/2025, 9 de Dezembro
• Despacho Normativo n.º 3/2026
• Informação-Prova  - Geral
• Norma 1 - 2026
• Norma 2 - 2026
• Norma 03 - 2026
• Guia Geral dos Exames
• Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário.
• Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas.
• Instruções de realização, cotações, critérios gerais de classificação e material
• Pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026-2027

Informação Prova

• Informação a nível de escola

Calendário

• Calendário de exames e provas-Ensino Secundário-2026 
• Novo - Alteração ao calendário das provas de avaliação externa.

Prazos de Inscrição
Exames nacionais, exames a nível de escola e de equivalência à frequência do ensino secundário:

• Prazo de inscrição para a primeira fase - 6 a 19 de março de 2026
• Prazo de inscrição para a segunda fase - 14 a 15 de julho de 2026

As inscrições são efetuadas através da plataforma eletrónica, disponível no seguinte endereço: https://JNEpiepe.dge.mec.ptNeste endereço também é possível consultar o manual PIEPE com as instruções da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames.

• Folheto Informativo de apoio a Inscrição nos Cursos Cientifico-Humanísticos.
• Folheto Informativo de apoio a Inscrição nos Cursos Artísticos Especializados, Cursos Profissionais e Cursos Cientifico-Humanísticos na Modalidade de Ensino Recorrente.