O ensino básico é universal, obrigatório e gratuito e tem a duração de nove anos.
O ensino básico compreende três ciclos sequenciais, sendo o 1.º de quatro anos, o 2.º de dois anos e o 3.º de três anos
O ensino básico é universal, obrigatório e gratuito e tem a duração de nove anos.
O ensino básico compreende três ciclos sequenciais, sendo o 1.º de quatro anos, o 2.º de dois anos e o 3.º de três anos